A Constituição de 1988 traz em seu bojo as missões constitucionais das instituições de Estado, essas entendidas como permanentes na vigência do atual regime constitucional. São exemplos de instituições de Estado o Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Civil e as Forças Armadas. Leia o texto completo aqui. Artigo de autoria do delegado de
Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira (22/02) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, regente da Corte. O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Luciano Leiro, compareceu ao evento. O mais novo juiz da Suprema Corte assume aos 55 anos
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal rebateu as alegações da OAB em relação às conversas entre um advogado e investigados no inquérito sobre supostas agressões ao ministro Alexandre de Moraes durante viagem à Itália. Em nota, a ADPF reafirma a defesa o delegado e repudia “qualquer tentativa de intimidação”. A ADPF considerou “graves e inaceitáveis”
A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira, 21/2, dois homens por contrabando de combustível pelo modal fluvial. A ação ocorreu durante fiscalização de rotina nas áreas costeiras ao Rio Paraguai, na região próxima ao Porto Geral. Leia a matéria completa aqui.
A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta terça-feira (20/02), um homem pela prática do crime de tráfico interestadual de drogas, na cidade de Bataguassu/MS. Leia a matéria completa aqui.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (21/2), a Operação Abjeto, para reprimir o crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil envolvendo crianças e adolescentes. Leia a matéria completa aqui.
Aspectos gerais do indiciamentoAntes da publicação da Lei nº 12.830/2013, o ordenamento jurídico brasileiro, a despeito de citar o indiciamento policial de forma esparsa em artigos do Código de Processo Penal (CPP), a exemplo do artigo 5º, parágrafo 1º, alínea b, artigo 6º, incisos V, VIII e IX, artigo 10º, caput e parágrafo 3º, artigo
A Polícia Federal realizou, no período de 9 a 13/2, fiscalização de empresas responsáveis pela segurança do Carnaval 2024 das cidades de Corumbá e Ladário/MS. Duas empresas de segurança privada foram notificadas por infrações administrativas. Leia a matéria completa aqui.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15/02) a operação Mega Hard, na cidade de Abaetetuba/PA, para combater os crimes de armazenamento e compartilhamento de materiais relacionados ao abuso sexual infantojuvenil. Leia a matéria completa aqui.
A Polícia Federal, em ação conjunta com o BPFron, apreendeu, na última quarta-feira (14/2), uma embarcação com 700 kg de agrotóxicos contrabandeados, em Pato Bragado/PR. Leia a matéria completa aqui.
A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em ações conjuntas com a Receita Federal, PRF e FAB, realizadas entre os dias 9 e 13/2, prendeu, em ações distintas, 11 pessoas pelos crimes de tráfico de drogas e uso de documento falso. Leia a matéria completa aqui.
A Polícia Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram na manhã desta terça-feira (13/2), ação conjunta para repressão ao trabalho escravo no município de Farroupilha/RS. Leia a matéria completa aqui.