O presidente em exercício da ADPF, Bolivar Steinmetz, convoca os associados para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na próxima segunda, 23, na sede da entidade, às 18h, em primeira convocação, e às 18h30, em segunda e última convocação. O objetivo da reunião é deliberar sobre autorização específica dos delegados da ADPF para que
DPF Sebastião José Lessa fala sobre a função policial como uma espécie diferenciada do gênero função pública
O Globo Manchete: Dilma sanciona a lei que eleva gastos com Saúde Oposição critica vetos e diz que só estados e municípios arcarão com custos Depois de 11 anos de discussões no Congresso, a lei que regulamenta a Emenda 29 e impede que estados e municípios maquiem gastos com Saúde foi sancionada ontem pela presidente
Os vencedores receberam prêmios nos valores de R$ 3, 2 e mil reais
Tema é o corte no Orçamento, mas reforma também pode ser abordada
Lançado há dois meses, o plano federal teve apenas R$ 15 milhões aplicados no tratamento dos viciados. Já as propostas de repressão à droga nem sequer saíram do papel.
DPF Aldo Britto lança artigo sobre o art. 10, `PAR`3º do Código de Processo Pena
Num ano em que seis ministros deixaram seus cargos por suspeitas de irregularidades em suas pastas e outros 564 servidores federais foram afastados do serviço público acusados de práticas ilícitas, o total investido pelo governo no combate à corrupção não fez nem sombra ao prejuízo calculado pela Advocacia-Geral da União (AGU) de R$ 2,14 bilhões
O Globo Manchete: Dilma corta à metade verbas da Segurança Com R$ 1 bilhão a menos, programas ficam no papel ou são reduzidos Em seu primeiro ano de governo, a presidente Dilma Rousseff cortou R$ 1,03 bilhão da verba prevista para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), metade dos R$ 2,09
Programa de Segurança Pública sofre corte de verbas e ações no país ficam prejudicadas
Além das 14 brasileiras, 12 das cidades mais violentas estão no México e cinco na Colômbia.
O próximo encontro será realizado no dia 1º de fevereiro