outubro 4, 2007 9:30 am
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O nigeriano naturalizado inglês Olawale Adande Fashgboy foi encontrado morto, na manhã de ontem, na carceragem da Superintendência da Polícia Federal do Ceará. Sobre a possível causa da morte, a Superintendência da PF se pronunciou através de uma nota enviada à Imprensa, na qual afirma que, Olawale Adande cometeu suicídio com um lençol.
outubro 3, 2007 2:22 pm
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Três homens foram presos na favela Pantanal, Diadema, no ABC.
Delegado disse que o barraco era um quartel-general do tráfico.
outubro 3, 2007 2:16 pm
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SÃO PAULO - A Polícia Federal realiza uma operação para prender uma organização criminosa que falsificava próteses humanas utilizando materiais sucateados nesta quarta-feira. A Operação Metalose foi deflagrada em quatro Estados.
outubro 3, 2007 1:06 pm
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Com a oitiva do réu pelo juiz Fausto Martin de Sanctis, começa nesta quarta-feira (3/10), na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, o processo contra o colombiano Juan Carlos Ramires Abadia, considerado um dos mais poderosos traficantes de drogas da atualidade.
outubro 3, 2007 1:04 pm
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A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que negou pedido de indenização por dano moral a um empregado da Inkafarma Comércio Farmacêutico. Ele disse que foi discriminado pela empresa por ser homossexual.
outubro 3, 2007 1:02 pm
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Folha é condenada por causa de trocadilho de Zé Simão
O jornal Folha de S. Paulo terá de pagar indenização, por danos morais, de R$ 30 mil ao médico Antônio Badan Palhares. A Justiça paulista aceitou o argumento de que um artigo assinado pelo colunista José Simão feriu a honra do legista. Para a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, ao permitir a publicação da piada, o jornal abusou da liberdade de imprensa, falhou no exercício de informar e causou prejuízo à imagem do médico.
outubro 3, 2007 12:53 pm
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Não é crime de difamação a reclamação que um advogado fez de uma juíza para a Corregedoria do tribunal. Com este entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou Ação Penal contra o advogado Léo Vinícius da Rosa Araújo.
outubro 3, 2007 12:51 pm
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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública nesta tarde para debater o Projeto de Lei 7223/06, do Senado, que cria o Regime Disciplinar Diferenciado de Segurança Máxima.
outubro 3, 2007 12:46 pm
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, na terça-feira (2/10), a prisão de um policial rodoviário federal acusado de encomendar a morte de outros dois policiais rodoviários. Eles foram assassinados, em janeiro de 2002, em um trecho da BR-101, no município de Xexéu (PE). De acordo com a denúncia, as mortes foram encomendadas por causa de divergências na divisão de propina recebida para permitir a passagem de carga ilegal.
outubro 3, 2007 12:44 pm
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu parte de um pedido de Habeas Corpus para que o morador de rua Marciano Schott Fraga responda em liberdade a acusação de furtar um frasco de ativador de cachos de cabelos e um condicionador de cabelos, avaliados em R$ 13.
outubro 3, 2007 11:23 am
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São enormes os poderes do pessoal da jogatina. Basta lembrar que, em 2004, a Casa Civil da Presidência levou ao Congresso o texto da Mensagem Presidencial, onde se lia: A regulamentação da atividade dos bingos vai organizar o setor e assegurar recursos para o esporte social. Numa reunião no Planalto, o secretário da Presidência, Luiz Dulci, disse que esse trecho não passou pela sua mesa, onde se deu texto final à Mensagem.
outubro 3, 2007 11:07 am
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As denúncias de fraude em exames da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), levaram o vice-presidente da entidade, o advogado Paulo Thompson Flores, a pedir afastamento do cargo. As pressões sobre ele ficaram ainda piores após a professora de direito penal Priscilla de Almeida Antunes, em depoimento ao Ministério Público Federal em 23 de agosto, revelar ter participado do esquema , por orientação dos colegas e com respaldo de Thompson Flores. Ela era integrante da banca examinadora da OAB-DF.