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União prepara liberação de reserva e ações em Roraima

setembro 12, 2007 10:28 am Publicado por

O Palácio do Planalto prepara-se para finalizar, em Roraima, a ocupação da terra indígena Raposa Serra do Sol - vastidão de 1,7 milhão de hectares que, embora tenha sido oficialmente homologada em maio de 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda não foi totalmente entregue aos índios. Uma comitiva com 28 representantes dos 14 mil indígenas que vivem na área será recebida hoje no Palácio do Planalto, em Brasília, para a assinatura de uma carta-compromisso que tem dois objetivos.

Estrangeiro irregular

setembro 12, 2007 10:24 am Publicado por

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região entendeu que é legal o ato da Polícia Federal que autuou as empresas prestadoras de serviços na área de construção submarina Subsea 7 do Brasil Serviços e DSND Consub por manterem empregados estrangeiros em situação irregular, sem o visto para o exercício de atividade remunerada. A decisão confirma uma sentença da 3ª Vara Federal de Niterói. De acordo com a autuação do Núcleo de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras da Polícia Federal, a infração resultou na imposição de uma multa administrativa de mais de R$ 173 mil e na determinação de deportação dos estrangeiros. As empresas recorreram à Justiça.

PF e Receita investigam a apreensão de roupas em MS

setembro 11, 2007 2:14 pm Publicado por

A Polícia Federal de Campo Grande (MS), abriu inquérito para investigar a apreensão de um caminhão-baú carregado com cerca de 300 mil peças de roupas, na última quinta-feira, vindas de Porto Suarez, na Bolívia, e com destino final a Limeira. A Receita Federal do Estado também irá apurar o caso.

Insatisfação de Lula motivou as alterações na PF e na Abin

setembro 11, 2007 11:40 am Publicado por

Petista quer ser informado sobre ações e avalia que atuação de agência é ineficiente

Mudança também permitiu que Antonio Carlos Biscaia e Romeu Tuma Júnior fossem convidados por Tarso para integrar a pasta da Justiça

Promovida juíza que soltou o traficante Bautista

setembro 11, 2007 11:39 am Publicado por

Suspeita de beneficiar o chefão colombiano Gustavo Durán Bautista, a juíza Olga Regina Guimarães foi empossada ontem titular da 47ª Vara de Substituições de Salvador. Gravações feitas pela Polícia Federal, porém, flagraram telefonemas trocados entre Bautista, a juíza e o marido, Balduíno Santana.

Velha guarda em situação delicada

setembro 11, 2007 11:37 am Publicado por

A entrada do delegado Luiz Fernando Corrêa na direção-geral da Polícia Federal levou para a cúpula da PF uma nova geração de policiais, a maioria formada na década de 80. No entanto, as mudanças feitas por Corrêa, e aceitas por grande parte da corporação, mostraram que a falta de concursos públicos e de especialização de servidores podem causar problemas nas transições que ocorrem nas instituições com o decorrer do tempo. Hoje, delegados antigos estão sujeitos a ficarem subordinados a outros policiais de quem um dia foram chefes.

Cerco ao tráfico

setembro 11, 2007 11:30 am Publicado por

Presidente Lula orienta Ministério da Justiça para dar tratamento especial aos municípios do Entorno. Secretário Nacional de Segurança se reúne hoje com os governadores de Goiás e DF

Presidente do STJD quer mudar o código

setembro 11, 2007 11:26 am Publicado por

Conselheiro do Corinthians, o presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Rubens Approbatto, defendeu uma alteração na legislação desportiva para incluir a previsão de punição para casos de corrupção dentro dos clubes.

Escravos de Jó

setembro 11, 2007 11:25 am Publicado por

O diretor de inteligência da PF, Renato Porciúncula, seguirá os passos do ex-chefe: vai com Paulo Lacerda para a Abin. Porciúncula, o cérebro por trás de operações como Hurricane e Navalha, estava na mira do PT. Durante muito tempo, disputou a superintendência com Luiz Fernando Corrêa, que agora levou o cargo.